30 anos de Luta Antimanicomial e seus desafios para a atualidade

 Cantarolar na rua. Falar sozinho. Ser tímido. Ou até mesmo, estar apaixonado. Se você já teve algum desses “sintomas”, em meados dos anos 80, poderia ser considerado louco pela sociedade e internado em um hospital psiquiátrico para ser tratado. Os manicômios eram lotados de histórias, vidas e sujeitos, os quais eram considerados desajustados para sua sociedade, sendo assim afastados do olhar e do convívio social. Tal ato pode ser compreendido como uma higienização social, onde todos aqueles que fugiam à normativa social eram afastados da sociedade. Moradores de rua, prostitutas, alcoolistas, homossexuais, homens e mulheres com inúmeras singularidades. Os manicômios eram lotados de sujeitos segregados de uma cultura que os considerava “doentes”, por não se enquadrarem nos padrões vigentes da época.                         

Felizmente, em 18 de maio de 1987, um grupo de manifestantes de Trabalhadores de Serviços de Saúde Mental, lutava em nome da saúde mental, resultando e sendo responsável pelo lema: "Por uma sociedade sem manicômios". Uma data relativamente recente, porém, de extrema importância, pois foi o momento que abriu possibilidades para o modo como se faz o cuidado em saúde mental e sobre o lugar social que essa temática ocuparia, até então invisibilizada. Conhecido como Reforma Psiquiátrica, o movimento de desinstitucionalizar os sujeitos que viviam enclausurados, abrir as portas e derrubar os muros dos manicômios, visando um novo modo de cuidado, agora em liberdade.

            A importância de continuar se falando sobre esse dia e esse lema, 30 anos após esse evento, se demonstra nas práticas da Psicologia, pois ainda observamos um preocupante processo de estigmatização e marginalização da pessoa com algum diagnóstico de transtorno mental. Na história da Luta Antimanicomial, que se confunde com os ideais da Reforma Psiquiátrica, o modelo dos serviços substitutivos vem para suprir as demandas de locais abertos e comunitários de produção de saúde para aqueles em sofrimento grave.

Em 1992, houve no Rio Grande do Sul a homologação da lei n° 9.716, da Reforma Psiquiátrica. A Lei Paulo Delgado (Nº 10.216), publicada em 2001, e tantas outras leis e portarias que preconizam o atendimento em saúde mental pelo SUS, asseguram juridicamente os direitos das pessoas em sofrimento, seja decorrente de transtornos mentais ou do uso de álcool e outras drogas, trazendo diversos avanços na construção de uma sociedade sem manicômios. Por outro lado, na realidade, sabe-se que a implementação de leis não garante o seu cumprimento, e a desinstitucionalização ainda tem um longo caminho a ser percorrido.

            Em outro âmbito além da saúde pública, pode-se pensar nesse processo até mesmo em nossa vida cotidiana, quantas vezes nos deparamos com a representação social da loucura? O quão tabu ainda é falar sobre problemas de saúde mental, dificuldades emocionais, como por exemplo, problemas de ansiedade, depressão e suicídio. O imaginário social ainda tem a representação de que é errado ou inconveniente falar sobre sentimentos e que, qualquer pessoa que esteja em tratamento com psicólogo ou psiquiatra, certamente está "louco" ou é uma pessoa "fraca", pois não consegue “dar conta” de seus problemas, sozinho. Quando se trata do oposto disso: é preciso muita coragem para entrar em processo de psicoterapia e se deparar com os seu passado e seus desejos.

            São inúmeras as representações negativas associadas à saúde mental, mas, sabe-se, que, para que as pessoas a alcancem, é preciso falar sobre ela. Aliás, o conceito da Organização Mundial da Saúde, que define saúde “não apenas como a ausência de doença, mas como a situação de perfeito bem-estar físico, mental e social”, se mostra irreal, justamente porque esse estado é um ideal que não pode ser alcançado, a dor, o tédio e as emoções negativas, de modo geral, integram a vida humana. A realidade é muito menos totalizante e muito mais trabalhosa, pois envolve saber que apesar dos momentos de sofrimento, e por conta deles, conseguiremos chegar em um estado no qual nossas estruturas estarão firmes o suficiente para lidar com o cotidiano. O papel da Psicologia é, entre outros tantos possíveis, o de desmistificar e despatologizar as queixas em saúde mental, bem como o de fazer uma reflexão crítica sobre a sociedade e perceber que o sofrimento mental pode ser, também, engendrado por condições sociais.

           A reforma psiquiátrica não está “dada”. Muito ainda se tem a lutar, visto que apenas a saída dos manicômios não significa um novo cuidado e olhar ao sujeito em questão, pois o estigma e preconceito não estavam apenas nas estruturas físicas dos manicômios, mas sim, na ideologia e modo de olhar o sujeito, nas estruturas da sociedade. Assim, seguir lutando contra os estigmas, dar visibilidade e lugar social (nas ruas, nos consultórios, nas instituições, etc.) a sujeitos até então esquecidos torna-se indispensável na luta e busca por um cuidado em saúde mental humanizado, afinal, os manicômios mentais são muito mais difíceis de se destruir.

Sujeito LGBT e Família: o que a Psicologia tem a ver com isso?

A temática da homossexualidade e família é extremamente relevante no contexto atual, no qual a configuração de “família tradicional” vem tomando novos formatos e comportando outros olhares, assim, é importante que criemos espaços para discussão e reflexão dessas novas configurações. Pensando nisso, e considerando o lugar que a Psicologia ocupa no processo de desconstrução e não estigmatização do sujeito, considera-se essencial a participação dessa em espaços de discussão e debate.

A temática a respeito da homossexualidade, e do grupo LGBTQ (e as inúmeras letras que possam vir a agregar-se a esse grupo, tendo em vista as diversas variáveis que a sexualidade ou identidade de gênero podem vir a ter), não são atuais. O tema da sexualidade, seja essa considerada normativa na sociedade ou não, perpassa culturas, tempos e contextos. No entanto, é inegável que na atualidade, o tema tem surgido e ganhado maior visibilidade. As “saídas do armário” tornaram-se mais frequentes, e a mídia passou a trazer e a tratar o tema, podendo ser encontrado em telenovelas, em seus enredos, casos e personagens homossexuais ou, até mesmo, a questão da identidade de gênero, como foi recentemente observado em uma telenovela de destaque.

A representação do sujeito e do grupo LGBTQ trazida na mídia proporciona diversos debates. Principalmente, a questão da representatividade deste grupo em espaços de inserção e visibilidade em vários tipos de mídia, seja impressa, televisiva ou digital, cuja potência é de alcance nacional, possibilitando o encontro desse grupo estigmatizado com diversos grupos sociais, provocando e movendo discussões. Em um contexto tradicionalmente protagonizado por reforços de estereótipos sociais em relação a família considerada “tradicional”, é de extrema relevância a presença de personagens e figuras LGBTQ no contexto midiático, com a finalidade de estimular e proporcionar o debate e o pensar sobre o tema em diversos segmentos e grupos sociais, mostrando que o conceito de família extrapola a lógica heteronormativa. 

Historicamente, o grupo LGBTQ foi representado através da mídia como motivo de humor, geralmente com personagens estigmatizados e caracterizados por estereótipos que reforcem a imagem e representação social destes. Apesar desse fato ainda permanecer em alguns momentos, é inegável que o modo e representação do sujeito LGBTQ mudou, sendo hoje, representado de forma mais realista e humana. Um exemplo é o recente caso da representação de uma personagem transexual em uma telenovela de destaque, a qual gerou inúmeros debates e controvérsias na sociedade em relação ao tema. No entanto, algo foi indiscutível para o grupo LGBT: a representatividade e o lugar de fala foram indispensáveis para dar visibilidade, nesse caso, a pessoas transexuais, mesmo que por meio da ficção. Seja para discutir o assunto entre amigos, familiares, dentro ou fora de suas casas, identificar-se com a personagem, ou, até mesmo discordar e desligar a televisão negando-se a aceitar a presença daquele personagem no contexto familiar. Seja qual for a reação do espectador, a personagem, carregada de sua representatividade estava ali, dando lugar, espaço e voz a um grupo até então esquecido e silenciado.                       

O processo de aceitação do sujeito em relação a sua sexualidade ou sua identidade de gênero é bastante singular, assim como o de sua família. Cada sujeito tem seu processo de reconhecimento, autoconhecimento, aceitação em relação a si e sobre como se colocar em relação ao outro diante disto. No entanto, pouco se discute a respeito do processo de quem recebe essa informação, isto é, a família. Muito é discutido e debatido a respeito da visibilidade de quem fala ao outro sobre sua sexualidade, no entanto, pouco se discute ou dá voz a quem escuta essa informação. É importante refletir que o familiar também se encontra inserido em um contexto social, cultural e histórico que reforça a estigmatização deste grupo e de uma normativa de sexualidade, sendo também necessário que esse passe pelo seu processo singular de aceitação. Ao passo que o sujeito LGBTQ “sai do armário”, seus familiares terão de passar por todo processo de aceitação e reconhecimento que esse passou, o qual poderá também ser lento, com alguns obstáculos e entraves. Em alguns casos, o familiar pode também vir a “entrar no armário”, já que, não raramente, esse esconde do outro, como parentes, amigos, colegas, por medo, anseio, ou por não saber o que esperar, tendo um filho/filha LGBTQ ou com identidade de gênero diferente da socialmente imposta.

Em tempos de "cura gay" e de toda a polêmica e desinformação que rodeiam este assunto, é de extrema importância que os profissionais da Psicologia se posicionem ao lado do seu Código de Ética, contra toda e qualquer opressão, preconceito, coação e violação de direitos humanos. Ao contrário da visão conservadora e tradicional, a Psicologia escolhe perceber o sofrimento relacionado à orientação sexual não como proveniente dela mesmo, mas sim de todo um contexto social que, historicamente, condena modos de vida que fujam à heteronormatividade. Portanto, a Psicologia é contra qualquer tipo de abordagem ou terapia que se proponha a fazer reorientação sexual ou que se recuse a perceber a dimensão social do sofrimento psíquico, afinal, é papel do psicólogo analisar criticamente a realidade, não reforçar padrões de adaptação dos sujeitos.

Ainda, destacamos a importância de as mães terem se disponibilizado para se reunir e contar um pouco sobre suas experiências, mostrando o quanto é importante as pessoas se unirem contra a LGBTQfobia, para romper com silêncios e construir redes de resistência. Espaços de encontro, desencontros, trocas e possibilidades de compartilhar são de extrema relevância, para romper silêncios e construir redes de resistência, o apoio familiar é de extrema relevância na constituição e processos de subjetivação de qualquer sujeito. Em casos de sujeitos que passam por situações de estigma, ou que possam ocupar um “não-lugar” social, o suporte familiar torna-se indispensável.

Assim, familiares que estão passando por situação similar a discutida aqui, é relevante que tenha espaços de trocas e que possa compartilhar sobre o assunto, seja com amigos, vizinhos, parentes, ou, até mesmo profissionais de saúde.  

Lembrando que esse texto se propôs a abordar apenas alguns aspectos da experiência LGBT dentro da família, já que, em se tratando de um assunto tão complexo e subjetivo, não se pretende, de nenhuma forma, esgotar o tema, pois, a única coisa constante aqui são as questões e seus desdobramentos.